Pe Ademir novo prefeito/Denúncias de corrupção - 1994

No dia 1º de janeiro de 1993, o vereador de maior idade dá posse à nova Câmara Municipal de Ponte Nova. Esta, por sua vez, empossa o Prefeito eleito Ademir Ragazzi e o Vice-Prefeito Carlos Jardim de Rezende. Na noite desse mesmo dia, a Câmara Municipal elege seu Presidente, pela escassa vantagem de um voto, Baltazar Chaves.

Posse do prefeito Pe. Ademir Ragazzi e seu vice,
Carlos Jardim de Resende

Discursos, cumprimentos, festas e comemorações. "Tudo eram flores" Ragazzi, com o seu estilo característico, empolgava a multidão, que acompanhava a posse: "Existe no coração do Padre Ademir espaço para todos os pontenovenses, como acredito também que há espaço nos corações dos pontenovenses poro o Padre Ademir". Em seu discurso de posse ele afirmava: "Prometo cumprir tudo que prometi. Terei ao meu lado Carlos Jardim, meu Secretário Particular e de Governo, e assim faremos Ponte Nova novamente brilhar no cenário estadual". Mesmo os pronunciamentos menos entusiasmados, como o do Deputado Felipe Nery, naquele dia, expressavam euforia e entusiasmo. Referindo-se ao prefeito e ao seu vice, ele afirmava: "Prometo estar até o fim do mandato colaborando com os dois". Ao Vice-Prefeito Carlos Jardim, também Presidente do Diretório Municipal do PMDB, o deputado não poupava elogios. Para Nery, Jardim era a "Sentinela mais avançada da democracia em Ponte Nova"..

Ademir Ragazzi dizia-se bem intencionado. No seu "Plano de Governo", fartamente distribuído na cidade, ele se propunha, dentre outras coisas, a "Administrar de forma transparente e digno. A honestidade é dever de todos os cidadãos. Mais ainda daquele que administra o bem público". Em outro item do mesmo Plano, ele afirmava que iria "Repudiar toda forma de manipulação do poder para privilegiar pessoas ou grupos em detrimento do bem comum", ou ainda "Praticar uma político de alto nível, repudiando a corrupção e provando que é possível realizar uma administração limpa e séria".

Eram, entretanto, a penas propostas que ficariam restritas aos discursos e aos planos.

Com pouco mais de sessenta dias, o Governo Ademir Ragazzi é alvo das primeiras acusações de corrupção. Em sua edição de 21 de março de 1993, o jornal "O Município", do ex-vereador João Brant, circula com matéria intitulado "Artigo 288", na qual acusa a Administração Ragazzi de cometer diversas irregularidades. O jornal afirmava que, em dezembro de 1992, haviam sido criadas, pelos principais assessores do prefeito, três empresas, que, agora, prestavam serviços à municipalidade, de forma fraudulenta.

Dentre outros serviços, citava "O Município" o plantio de 50 mil mudas de buganvília no perímetro urbano, por uma firma de paisagismo criada para tal, que superfaturava aquele trabalho: "Pode não ser ilegal mas não é politicamente correto, ou moralmente aceitável, um presidente de partido a usar de informações privilegiados, de sua proximidade com o poder, para abrir firmas que vão executar projetos de uma administração, que pretende mudanças."

No final da matéria, o autor afirmava que o curioso título "Artigo 288" referia-se ao artigo do Código Penal Brasileiro que, com este número, prescreve o ato criminoso de "formação de quadrilha".

Estava deflagrada mais uma guerra política, que se desenrolaria por mais de dois anos e que terminaria com significativas e inéditas ocorrências no quadro político municipal.

Na Câmara Municipal é instalada uma Comissão Legislativa de Inquérito - CLI, que se encarregaria de apurar as denúncias de Brant.

Depois daquela primeira denúncia, as coisas se precipitam. Aparecem as notas fiscais, divulgadas pelo jornal "Folha de Ponte Nova", que comprovavam o super faturamento no caso do plantio das buganvílias. Surgem boletins, acusando Ademir Ragazzi e seus assessores, enquanto esses movem processos contra o Diretor de "O Município", João Brant.

Carlos Jardim de Rezende já havia, com dois meses no cargo, pedido exoneração da Secretaria Municipal de Governo. Apesar de negar o rompimento político, era certo que o vice-prefeito não concordava com os métodos do titular.

O Procurador-Jurídico, Ananias Alvarenga, cunhado e também assessor do ex-prefeito Sette de Barros, assume a pasta deixada por Jardim.

O próprio jornal "O Município" não via novidades na saída de Carlos Jardim. Ele rememorava outras gestões, nas quais vice-prefeitos haviam se incompatibilizado com o Chefe do Executivo. "Nesta Ponte Nova dos canaviais, de 82 pra cá, o que se tem visto de vice despencando como goiaba maduro é um festival. Afrânio brigou com Sette, Edy com Antônio, e mais um ato dessa tragédia se anuncia, nem bem 60 dias se passaram de uma alegre lua-de-mel."

Nos jornais sucedem-se as denúncias contra a Administração Ragazzi. "Licitação Ilícita", do jornal "O Município", apontava a manobra para transferir para um periódico, de propriedade de assessores do prefeito, as publicações obrigatórias do executivo. A "Folha de Ponte Nova" estampava a seguinte manchete: "Câmara: bloco da maioria mantém apenas três vereadores apurando denúncias", que servia de título para artigo que mostrava a "armação" dos vereadores que davam sustentação política a Ademir Ragazzi para impedir o bom andamento dos trabalhos de investigação e apuração, iniciados com a instauração da Comissão Legislativa de Inquérito.

"Reeditando Sette", na "Folha de Ponte Nova", "Ex-vereador denuncia a Administração Ragazzi", no "Hoje em Dia". Os espaços na mídia eram ocupados pelas acusações de corrupção. Os acusados preocupavam-se com a defesa, mas em momento algum paravam de cometer novas irregularidades. Não acreditavam na Justiça.

Durante os trabalhos da CLI, quando eram analisados os balancetes mensais enviados pelo Executivo, foi detectado mais um caso grave de desvio de recursos públicos. Notas fiscais emitidas entre os meses de abril e agosto de 1993, pela firma denominada "Mácima Materiais de Construção", davam conta da venda de 4.100 sacos de cimento à Prefeitura. O Assessor-Jurídico da Câmara Municipal , Luiz Alvarenga, percebeu que, além de incorreções no preenchimento das notas fiscais, apenas a assinatura do prefeito comprovava o recebimento da mercadoria pelo almoxarifado da Prefeitura.

Desse momento em diante, as investigações tomaram outro rumo e a própria reação dos políticos e da comunidade tornou-se mais intensa. À luz desses novos fatos, a corrente opositora avolumou-se rapidamente, com a adesão de importante segmentos que até então se mostravam incrédulos.

Na seqüência das investigações, os Vereadores Luiz Eustáquio Linhares (PSB) e José Mauro Raimundi (PL), membros da CLI, vão até o "pátio" da Prefeitura, onde funcionava o almoxarifado, e lá constataram que não havia qualquer registro de entrada do ci mento. Ainda dentro daquele departamento da Prefeitura, os vereadores foram surpreendidos pela chegada do prefeito. Naquele instante, os ânimos exaltam-se e, de um nervoso bate-boca, os acontecimentos evoluem para uma violenta agressão a linhares, levada pelo motorista de Ademir Ragazzi .

As notas ficais em questão foram encaminhadas à Agência Fazendária do Estado, que procedeu à minuciosa fiscalização a Mácima Materiais de Construção. Naquela oportunidade, foi possível concluir que a empresa sequer adquirira o material que acabara de vender à Prefeitura. Sem as notas de entrada de cimento, como é que ela poderia ter vendido 4.100 socos do produto à Prefeitura?

O passo seguinte foi dado pelo Presidente da Câmara, Baltazar Chaves, que, através do Assessor-Jurídico da Câmara, apresentou uma notícia-crime à Procuradoria de Justiça do Estado. Essa, por sua vez, determinou a abertura de inquérito, o que foi feito pelo Promotor Público de Ponte Nova, Celes Jorge.

O Governo Ademir Ragazzi chegou a um ano de mandato completamente desestruturado. As acusações contra o prefeito e seus assessores sucediam-se. A todo instante espocava uma nova denúncia e a opinião pública escandalizava-se. Do outro lado, as pressões dos vereadores "aliados" também incomodavam Ragazzi. Esses edis, percebendo a fragilidade do Executivo, "vendiam", a peso de ouro, seu apoio, que era fundamental para manter o maioria no Legislativo. Se Ragazzi deixasse de ter a maioria, a cassação seria inevitável. Os desmandos dos vereadores da situação chegavam a indignar a sociedade, que a tudo assistia estarrecida.

Essa fase foi apelidada de "Governo dos Vereadores", pois os "homens de ouro" do prefeito, com mandatos de vereador, é que "davam as cartas".

Em fevereiro de 1994, o Procurador Geral do Estado, Castelar Guimarães, recebeu o inquérito do "Escândalo do Cimento" e formalizou uma "denúncia criminal" ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A sociedade inicia uma reação sem precedentes na história política de Ponte Nova. Em 20 de abril de 1994, é criado o Comitê pela Ética e Cidadania, que congregava trinta entidades políticas, religiosas, sindicais e comunitárias. Esse comitê passa a desempenhar papel importante no processo político que se segue.

A estrutura administrativa montada por Ragazzi continuava desmoronando. O Assessor de Imprensa da Prefeitura, José Cunha, é exonerado do cargo, depois de um atrito com vm dos vereadores da situação. Com ele caem Ricardo Motta e Marcos Caldeira Braga, dois outros elementos daquela assessoria.

A temperatura política alcançou seu mais alto grau em julho de 1994. Os operários da prefeitura deflagram uma greve para reivindicar melhorias salariais e a imediata "saída" do prefeito. Na Câmara, o Presidente Baltazar Chaves sugere a renúncia de Ragazzi, admitindo que essa era a única forma de acabar com a crise instalada nos poderes públicos. O prefeito reage, utilizando os canais abertos para ele, que eram a "Rádio Visão" e o jornal "Tribuna da Mata". Atacava a Câmara Municipal, os Sindicatos e a própria Igreja: "Eles não vêem os próprios erros", dizia Ademir Ragazzi.

O Deputado Felipe Nery, repetindo seu gesto de março de 1985, quando retirara seu apoio a Sette de Barros, anuncia, em 7 de julho de 1994, seu rompimento com Ademir Ragazzi. Na ocasião, ele afirmava "houve necessidade não só de mudança política, mos também de mudança de postura administrativa, que deixa muito o desejar". O deputado federal enumerava alguns dos desatinos da Administração de Ragazzi: "Ponte Nova recebeu verba para a construção do cais e por omissão da Administração Municipal ficou defasado. O Projeto do Matadouro ficou bloqueado porque a Prefeitura ultrapassou sua capacidade de endividamento com o banco, com dinheiro que não se sabe onde foi aplicado".

No dia 15 de julho de 1994, chegaram o Ponte Nova quatro auditores do Tribunal de Contas do Estado. A vindo desses técnicos fora solicitada pelo próprio prefeito, que já se perdera no emaranhado de acusações e processos. Talvez até estivesse se esforçando para normalizar as contas públicas, o que era totalmente impossível naquele momento.

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